Termos e Condições de Uso

Bem-vindo ao Futuros Aprovados

Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regulam o acesso e a utilização do site Futuros Aprovados, incluindo todos os seus conteúdos, serviços, cursos, funcionalidades e recursos disponibilizados por meio da plataforma. Ao acessar ou utilizar o site, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize nossos serviços.

1. Elegibilidade do Usuário

Para utilizar a plataforma, o usuário deve possuir capacidade civil conforme a legislação aplicável. Caso seja menor de idade, o acesso deverá ser realizado com autorização e supervisão de um responsável legal.

2. Cadastro de Conta

Para acessar determinados recursos da plataforma, poderá ser necessário criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável por:

• Manter a confidencialidade de seu login e senha;

• Não compartilhar suas credenciais com terceiros;

• Informar imediatamente caso identifique qualquer uso não autorizado de sua conta.

3. Uso da Plataforma

Ao utilizar o Futuros Aprovados, o usuário compromete-se a:

• Cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis;

• Não praticar atividades ilícitas, fraudulentas ou que prejudiquem terceiros;

• Não publicar conteúdos ofensivos, discriminatórios, ilegais ou que violem direitos autorais;

• Não tentar acessar áreas restritas, invadir sistemas ou comprometer a segurança da plataforma.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo textos, apostilas, videoaulas, imagens, logotipos, softwares, exercícios, simulados e demais materiais, pertence ao Futuros Aprovados ou foi devidamente licenciado para uso.

É proibida a reprodução, distribuição, comercialização, gravação, compartilhamento ou qualquer outra forma de utilização sem autorização prévia e expressa.

5. Conteúdo Enviado pelo Usuário

Caso o usuário envie comentários, avaliações, sugestões ou qualquer outro conteúdo para a plataforma, concede ao Futuros Aprovados uma licença gratuita, mundial e não exclusiva para utilizar esse material exclusivamente para fins relacionados ao funcionamento, divulgação e melhoria dos serviços.

6. Acesso aos Cursos

O acesso aos cursos, aulas e materiais ocorre conforme as condições informadas na página de cada curso.

O Futuros Aprovados poderá:

• Atualizar conteúdos;

• Corrigir materiais;

• Adicionar novas aulas;

• Remover conteúdos desatualizados.

O acesso poderá ser suspenso ou cancelado caso o usuário descumpra estes Termos.

7. Pagamentos e Reembolsos

Ao adquirir um curso ou assinatura, o usuário concorda em efetuar o pagamento dos valores informados no momento da compra.

Os pagamentos poderão ser processados por plataformas terceirizadas.

Pedidos de cancelamento ou reembolso seguirão a Política de Reembolso vigente e a legislação aplicável.

8. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Ao utilizar a plataforma, o usuário concorda com a coleta e utilização de seus dados conforme descrito na Política de Privacidade.

9. Isenção de Garantias

Os serviços são disponibilizados "como estão" e conforme disponibilidade.

Embora o Futuros Aprovados busque manter todas as informações corretas e atualizadas, não garante que:

• O site permanecerá disponível ininterruptamente;

• Não ocorrerão falhas técnicas;

• Todo o conteúdo estará livre de erros.

10. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, o Futuros Aprovados não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou prejuízos decorrentes do uso da plataforma.

11. Suspensão ou Encerramento da Conta

O Futuros Aprovados poderá suspender ou cancelar o acesso do usuário, sem aviso prévio, caso sejam identificadas violações destes Termos, fraudes ou utilização indevida da plataforma.

12. Alterações dos Termos

Estes Termos poderão ser modificados a qualquer momento.

Sempre que houver alterações relevantes, a versão atualizada será publicada nesta página.

O uso contínuo da plataforma após a publicação das alterações representa a aceitação dos novos Termos.

13. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código Civil, Código de Defesa do Consumidor e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Quaisquer controvérsias serão submetidas ao foro da comarca competente no Brasil, conforme a legislação vigente.

14. Informações de Contato

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

E-mail: cursinhofuturosaprovados@gmail.com

Aviso Legal

Este documento constitui um modelo de Termos e Condições de Uso e pode ser adaptado conforme as necessidades específicas do Futuros Aprovados. Para maior segurança jurídica e adequação às normas aplicáveis, recomenda-se a revisão por um profissional especializado em Direito Digital.